About the Journal

A Revista Direito e Contexto (RDCT) é produzida pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), e vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN da Universidade Federal Fluminense - UFF. 

Assim, a Revista mantém uma linha editorial tradicional, voltada à divulgação de ideias nas áreas de direito público e direitos sociais, em consonância com a realidade prática dos cidadãos, tendo como foco a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

As deliberações editoriais seguem critérios de qualidade acadêmica, em conformidade com o Edital da presente revista científica, e com as Normas ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A revista objetiva, fundamentalmente, incentivar a produção e divulgar estudos destinados à compreensão adequada dos diferentes aspectos dos direitos sociais, com fundamentação propositiva. As investigações científicas publicadas no periódico seguem os devidos critérios metodológicos de profundidade bibliográfica aderente. Deste modo, objetiva-se que cada publicação aprovada para publicação possua a busca por soluções para os problemas que afligem os mais vulneráveis.  

A Revista Direito e Contexto é editada em fluxo contínuo, com  periodicidade anual das publicações, que cumprem com os critérios de pluralidade e diversidade. As avaliações e as publicações aprovadas do periódico são realizadas por autores de renome e destaque, de diversas Instituições de Ensino tradicionais, regionais, nacionais e internacionais.  

Abaixo são elencadas as seis diretrizes principais que pautam a RDCT:

  • O pluralismo de ideias, experiências, doutrinas, opiniões, teorias, jurisprudências e argumentações;
  • O estímulo à inovação, a originalidade do pensamento jurídico, sobretudo aquele que se fundamenta na realidade do direito brasileiro;
  • O compromisso da RBDC com o fortalecimento da democracia, isto é, com a consolidação do Estado Democrático; e
  • O compromisso com o Estado de Direito.

 

PARA PUBLICAÇÃO

A Revista Direito e Contexto não cobra qualquer tipo de taxa para submissão, avaliação, processamento e publicação. São aprovadas as publicações que atendem plenamente os critérios presentes no Edital do periódico, além de cumprir com a relevância do estudo, e a aderência com as linhas de pesquisa do Direito Público e dos Direitos Sociais.

 

PERIODICIDADE

A periodicidade da publicação​ é anual, com fluxo contínuo. O recebimento das submissões on-line é ininterrupto.

 

ÉTICA EM PESQUISA E PUBLICAÇÃO

A Revista Direito e Contexto preocupa-se com a Integridade em Pesquisa, Ética na Ciência e em Publicações, por isso recomenda aos autores, avaliadores e editores, o estudo dos seguintes documentos de diretrizes básicas para a integridade da atividade científica e publicações:

a)      a Declaração de Cingapura sobre Integridade em Pesquisa, 2010, http://www.singaporestatement.org/translations.html;

b)      o Código de Boas Práticas em Pesquisa da FAPESP, 2014 http://www.fapesp.br/boaspraticas/;

c)      as Diretivas para a Integridade da Pesquisa do CNPq, 2011 http://cnpq.br/diretrizes;

d)      o documento de Cooperação entre Instituições de Pesquisa e Periódicos em Casos de Integridade em Pesquisa: Orientação do Comitê [Internacional] de Ética em Publicações - COPE (http://publicationethics.org/);

 

DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.