v. 1 n. 1 (2026): RDCT 2026

Artigos

• Do processo e julgamento dos crimes praticados por organização criminosa à luz do postulado do juiz natural

  Marcos Paulo Dutra Santos

  • PDF:: DO PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA À LUZ DO POSTULADO DO JUIZ NATURAL

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2026.e0001

• Limites constitucionais à investigação criminal direta pelo Ministério Público Ilegalidades do uso da notícia de fato e da polícia militar

  Danniel Pedro Lima de Araújo da Conceição

  1-26

  • PDF:: LIMITES CONSTITUCIONAIS À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO: ILEGALIDADES DO USO DA NOTÍCIA DE FATO E DA POLÍCIA MILITAR

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2026.e0002

• Cláusulas abusivas em contratos de adesão em serviços de streaming

  Maria Luiza Cavalieri Rocha, Jéssica Jane de Souza

  1-22

  • PDF:: CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE ADESÃO EM SERVIÇOS DE STREAMING

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2026.e0004

• Pragmatismo Jurídico e Desconstrução no Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Mulheres

  Igor Pereira

  1-23

  • PDF:: PRAGMATISMO JURÍDICO E DESCONSTRUÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2026.e0003