Ativismo judicial
Controle dos demais poderes ou racionalidade jurídica?
DOI:
https://doi.org/10.17655/rdct.2022.e0008Palavras-chave:
Ativismo Judicial, Constituição, Controvérsias, Legislação nacionalResumo
O presente artigo tem como objetivo encontrar parâmetros para que se possa determinar quando o ativismo judicial deixa o âmbito da argumentação jurídica e se transforma em instrumento para controle dos demais poderes. Para tanto, é necessário definir um possível conceito de ativismo judicial e suas origens no ordenamento jurídico. Em seguida, são analisados os elementos fundamentais que caracterizam a racionalidade jurídica e o que poderia ocasionar em controle dos demais poderes. Em termos gerais, estuda-se critérios que permitam a definição do que seria um ativismo judicial positivo, em detrimento da sua espécie nociva à ordem constitucional. Em termos de metodologia, o método científico adotado pode ser sintetizado em pesquisa bibliográfica descritiva e documental, tendo como fontes a referente jurisprudência e a doutrina aplicada.
Referências
ADEODATO, J.M. Adeus à separação dos poderes? In: NOVELINO, M. (org.). Leituras complementares de direito constitucional. Teoria da Constituição. Salvador: Jus Podium, 2009, p. 288.
ALEXY, R. Teoria de los derechos fondamentales. Madrid: Centro de Estudos Constitucionales, 1997.
BARROSO, L.R. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Disponível em: http://www.direitofranca.br/direitonovo/FKCEimagens/file/ArtigoBarroso_para_Selecao.pdf. Acessado em: 06/08/2022.
BARROSO, L.R. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 13, 2009, p. 71-91.
BOBBIO, N. O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 1999.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Tradução: Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CANOTILHO, J.J.G. Direito Constitucional. 6. ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
CAPPELLETTI, M. Juízes Legisladores? Tradução: Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1999.
DOUGLAS, W.O. Stare Decisis. Columbia Law Review, v. 49, n. 6, 1949, p. 735-758.
https://doi.org/10.2307/1119147
DWORKIN, R. O império do direito. Tradução: Jéferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fortes, 1999.
DWORKIN, R. Taking rights seriously. Londres: Duckworth, 1978.
DWORKIN, R. Uma decisão que ameaça à democracia. In: FREITAS, J.; TEIXEIRA, A.V.T. (org.). Direito à Democracia: estudos transdisciplinares. São Paulo: Conceito Editorial, 2011.
ELY, J.H. Democracia e desconfiança. Uma Teoria do Controle Judicial de Constitucionalidade. Tradução: Juliana Lemos. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010. p. 8.
FREITAS, J. Interpretação sistemática do direito. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
GRAU, E.R. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação direito. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
GUASTINI, R. Distinguendo: studi di teoria e metateoria del diritto. Torino: Giappichelli, 1996.
HÄBERLE, P. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição por uma interpretação pluralista e "procedimental" da constituição. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1997.
KELSEN, H. Teoria pura do direito. 6. ed. 2. reimp. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
KMIEC, K.D. The origin and current meaning of "judicial activism." California Law Review, v. 92, n. 5, 2004, p. 1441-1477.
https://doi.org/10.2307/3481421
MARIANO, C.M. Legitimidade do direito e do poder judiciário. Neoconstitucionalismo ou poder constituinte permanente? Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2010.
MARSHALL, W.P. Conservatives and the seven sins of judicial activism. University of Colorado Law Review, v.73, 2002, p. 101-140.
https://doi.org/10.2139/ssrn.330266
MELLO, C. Discurso proferido pelo ministro Celso de Mello, em nome do Supremo Tribunal Federal, na solenidade de posse do Ministro Gilmar Mendes, na presidência da Suprema Corte do Brasil, em 23.4.2008. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/discursoCMposseGM.pdf
https://doi.org/10.12660/rda.v248.2008.41536
MENDES, G.F.; COELHO, I.M.; BRANCO, P.G.G. Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2002.
RAMOS, E.S. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.
ROCHA, J.A. Estudos sobre o poder judiciário. São Paulo: Malheiros Editores, 1995.
PEREIRA, R.V. Constituição. A hermenêutica constitucional. In: PEREIRA, R.V. Hermenêutica filosófica e constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
SCHLESINGER JR., A.M. The Supreme Court: 1947. Fortune, v. 35, n. 73, jan. 1947.
STRECK, L.L.; BARRETO, V.P.; OLIVEIRA, R.T. Ulisses e o canto das sereias. Sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte. Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2218, 28 jul. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/13229/ulisses-e-o-canto-das-sereias. Acesso em: 06/08/2022.
TEIXEIRA, A.V.; OLIVEIRA, E.S. (org.) Correntes contemporâneas do pensamento jurídico. Barueri: Manole, 2009.
VALLE, V.R.L. (org.). Ativismo jurisprudencial e o Supremo Tribunal Federal. Laboratório de Análise Jurisprudencial do STF. Curitiba: Juruá. 2009.
VIEITO, A.A.V. Da hermenêutica constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
ZAGREBELSKY, G. Il diritto mite. Torino: Einaudi, 1992.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Direito e Contexto
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
