O pensamento jusfilosófico na era da inteligência artificial

Maíra Almeida; Alexander Ali Shah

doi:10.17655/rdct.2022.e0002

Autores

Maíra Almeida Universidade Estácio de Sá https://orcid.org/0000-0001-6866-1663
Alexander Shah Advocacia-Geral da União https://orcid.org/0009-0000-9985-8944

DOI:

https://doi.org/10.17655/rdct.2022.e0002

Palavras-chave:

Filosofia do Direito, Teoria da Constituição, Inteligência Artificial, Novas Tecnologias, Pensamento Jusfilosófico, Positivismo Jurídico, Jusnaturalismo

Resumo

O presente trabalho investiga as relações entre a teoria da constituição e a filosofia do direito com a inteligência artificial. Através desta investigação, busca-se saber se as novas tecnologias e a inteligência artificial exercem influência na ciência jurídica e no pensamento jusfilosófico. Pretende-se destacar as características da inteligência artificial e seu grau de objetividade e subjetividade, buscando cotejá-las com o jusnaturalismo e o positivismo jurídico. Para tanto, será feito breve histórico em torno do direito natural e do direito positivo, bem como será analisado o uso da inteligência artificial na atualidade, para que se possa confrontar estes dois ramos do conhecimento humano, a ciência do direito e a ciência tecnológica. Tais considerações têm por objetivo entender se a influência da inteligência artificial sobre a ciência jurídica é neutra ou não, e, no caso de ausência de neutralidade, para qual direção a tecnologia atrai o direito

Biografia do Autor

Maíra Almeida, Universidade Estácio de Sá

Doutora e Mestre em Direito pela UFRJ. Foi visiting researcher na Harvard Law School com auxílio da Comissão Fulbright. Professora permanente do PPGD-Unesa, contemplada com bolsa produtividade. Advogada| Email: almeida.maira.1@gmail.com

Alexander Shah, Advocacia-Geral da União

Mestrando em Direito pela UNESA, com linha de pesquisa em Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Bacharel em Direito (UERJ/1999) e pós-graduado em Direito Eletrônico (UNESA/2018). Tecnólogo em Processamento de Dados (FIAA/1989) e pós-graduado em Análise de Sistemas (UVA/1995). Procurador Federal desde 2002. Possui experiência profissional na área de tecnologia da informação, como programador e analista de sistemas, de 1986 a 2001, e na área jurídica de 2001 até o presente | Email: alexshah1@yahoo.com.br

Referências

ALEXY, R. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

ATALLAH, C.C.A. O direito natural na obra de Thomás Antônio Gonzaga. Maringá: Revista Brasileira de História das Religiões, v.10, n.29, p.237-265, 2017. Doi: 10.4025/rbhranpuh.v10i29.33344.

BOBBIO, N. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. São Paulo: Editora Unesp, 2015.

CARNELUTTI, F.B. Dei positivismo giuridico. Padova: Cedam, 1953.

CONSORTE, P. A humanização das máquinas e a maquinização das pessoas. [s.d.] Disponível em: https://pedroconsortebr.wordpress.com/2016/10/09/humanizacao-de-robos-x-robotizacao-das-pessoas/

DONEDA, D.C.M et al. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética e autonomia pessoal. Fortaleza: Pensar - Revista de Ciências Jurídicas, v.23, n.4, p.1-17, 2018.

https://doi.org/10.5020/2317-2150.2018.8257

DWORKIN, R. A Raposa e o Porco-espinho. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

DWORKIN, R. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

GARCIA, L.R. et al. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Guia de Implantação. São Paulo: Blucher, 2020.

HESPANHA, A.M. Da iustitia à disciplina. Coimbra: Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1984.

HOBBES, T. Leviatã: matéria, forma e poder de um estado eclesiástico civil. São Paulo: Martin Claret, 2014.

HUSAIN, A. The sentient machine: The coming age of artificial intelligence. New York: Scribner, 2017.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

MALDONADO, N.V.; BLUM, R.O. LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

MENDES, L.S.; MATTIUZO, M. Discriminação Algorítmica: Conceito, Fundamento Legal e Tipologia. Porto Alegre: RDU, 2019.