Órgãos essenciais à justiça e a democracia militante no contexto digital

Plinio Lacerda Martins; Guilherme Magalhães Martins; Eduardo Chow De Martino Tostes

doi:10.17655/rdct.2023.e0001

Autores

Plinio Lacerda Martins Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0002-6603-5623
Guilherme Magalhães Martins Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-3082-656X
Eduardo Chow De Martino Tostes Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-7883-8933

DOI:

https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0001

Palavras-chave:

Democracia militante, Órgãos essenciais à justiça, Contexto digital

Resumo

Este trabalho busca explorar a função dos órgãos essenciais à justiça e o debate acerca da teoria da democracia militante no Brasil, no contexto digital. Compreender a teoria da democracia militante, analisar seu impacto no sistema brasileiro, observar as instituições públicas essenciais à justiça, ressaltada a relevância da presente discussão a partir das redes sociais são propostas elaboradas no presente texto. Traçaremos, ao final, considerações pela promessa de defesa efetiva da Democracia brasileira como uma necessidade no mundo físico e digital.

Biografia do Autor

Plinio Lacerda Martins, Universidade Federal Fluminense

Professor efetivo e Coordenador do Doutorado em Direitos, Instituições e Negócios – PPGDIN – UFF. Professor Associado da Universidade Federal Fluminense – UFF. Professor da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – EMERJ. Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal Fluminense. Promotor de Justiça aposentado. | Email: pliniolacerda@id.uff.br

Guilherme Magalhães Martins, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP. Doutor, e Mestre Direito Civil e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRJ. Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense. Professor permanente do PPGD UCAM. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. | Email: gui_mart@terra.com.br

Eduardo Chow De Martino Tostes, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Doutor e mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Defensor Público Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Professor convidado da UFF, PUC-Rio e UCAM. Diretor Acadêmico da Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ) | Email: eduardo_tostes@id.uff.br

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