O poder moderador no Brasil atual: O papel da Corte Constitucional

Eduardo Chow De Martino Tostes; Edson Alvisi Neves; Pedro Henrique de Paula Morais

doi:10.17655/rdct.2022.e0003

Autores

Eduardo Chow De Martino Tostes Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0002-7883-8933
Edson Alvisi Neves Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0002-4584-3242
Pedro Henrique de Paula Morais Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0001-5654-2237

DOI:

https://doi.org/10.17655/rdct.2022.e0003

Palavras-chave:

Poder moderador, Superior Tribunal Federal, Ativismo judicial, Teoria do Direito, Nazismo, Rule of law

Resumo

Este trabalho busca debater o porquê do ressurgimento da ideia de poder moderador no Brasil atual. Buscaremos entender a ausência do sentimento de nação e unidade do povo brasileiro, à luz de iniciativas que surgem para tentar traduzir e responder a estes anseios sociais. Em especial, o papel do Judiciário, do Supremo Tribunal Federal, em se avocar na posição de um poder moderador dos demais Poderes da República do Brasil. O debate acerca da separação dos poderes, da teoria do Direito e fundamentos inerentes a uma sociedade pautada em uma norma maior que pugna pelo respeito ao Estado Democrático de Direito serão algumas das hipóteses de observância obrigatória no presente texto. Traçaremos, ao final, preocupações e considerações que o sistema de um ativismo judicial, acima dos demais poderes constituídos, pode resultar.

Biografia do Autor

Eduardo Chow De Martino Tostes, Universidade Federal Fluminense

Doutor. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. | Email: eduardo_tostes@id.uff.br

Edson Alvisi Neves, Universidade Federal Fluminense

Universidade Federal Fluminense. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Gama Filho, Universidade de Vigo | Email: edson.alvisi@gmail.com

Pedro Henrique de Paula Morais, Universidade Federal Fluminense

Mestrando da Universidade Federal Fluminense. Advogado. | Email: pedro.henrique.morais@outlook.com

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