Audiências telepresenciais: A necessária releitura do princípio da imediatidade

Ivan Tauil Rodrigues; Carlos André Coutinho Teles

doi:10.17655/rdct.2022.e0007

Autores/as

Ivan Tauil Rodrigues Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0009-0008-1539-5152
Carlos André Coutinho Teles Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0002-6970-364X

DOI:

https://doi.org/10.17655/rdct.2022.e0007

Palabras clave:

Principio de inmediatez, Audiencia por telepresencia, Proceso de Trabajo

Resumen

Esta prueba tiene como objetivo verificar si las audiencias celebradas por medios telemáticos violan o no el principio de inmediatez. La hipótesis planteada es que, cuando los magistrados de segunda instancia se enfrentan a audiencias previas al juicio y de juicio que han sido grabadas por el sistema audiovisual, deben mantener una comprensión de la aplicación del principio de inmediatez. El objetivo de este trabajo es proponer un cambio de postura hermenéutica (una reinterpretación), dirigido a los tribunales de segunda instancia respecto de la interpretación y aplicación del principio de inmediatez. La metodología utilizada fue el estudio bibliográfico de la doctrina nacional e internacional, especialmente el relevamiento de investigaciones jurisprudenciales realizadas en el sitio web del Tribunal Regional del Trabajo de la 1ª región sobre la materia, utilizando un método inductivo y deductivo. Los resultados son propositivos, con la intención de incentivar el debate sobre el tema y, en cierta manera, hacer más efectiva la disposición judicial.

Biografía del autor/a

Ivan Tauil Rodrigues , Universidade Federal Fluminense

Candidato a Doctor en Derechos, Instituciones y Empresas del Programa de Postgrado Stricto Senso de la Universidad Federal Fluminense (UFF). Maestría en Teoría del Estado y Derecho Constitucional por el PPGD de la Pontificia Universidad Católica de Río de Janeiro. | Correo electrónico: ivantauilrodrigues@gmail.com

Carlos André Coutinho Teles , Universidade Federal Fluminense

Candidato a Doctor en Derechos, Instituciones y Empresas del Programa de Postgrado Stricto Senso de la Universidad Federal Fluminense (UFF). Beca CAPES/DS. Maestría en Derecho por el PPGD de la Universidad Veiga de Almeida (UVA). Especialista en Responsabilidad Civil y Derecho del Consumidor de la Universidad Cándido Mendes (UCAM) y en Derecho y Proceso Laboral del Instituto Brasileño de Mercado de Capitales (IBMEC). | Correo electrónico: carlosandreteles@id.uff.br.

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