Audiências telepresenciais: A necessária releitura do princípio da imediatidade

Ivan Tauil Rodrigues; Carlos André Coutinho Teles

doi:10.17655/rdct.2022.e0007

Autores

Ivan Tauil Rodrigues Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0009-0008-1539-5152
Carlos André Coutinho Teles Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0002-6970-364X

DOI:

https://doi.org/10.17655/rdct.2022.e0007

Palavras-chave:

Princípio da imediatidade, Audiência telepresencial, Processo do trabalho

Resumo

Este ensaio tem o propósito de verificar se as audiências realizadas por meios telemáticos violam ou não o princípio da imediatidade. A hipótese que se apresenta é no sentido de que, quando os magistrados de segunda instância se depararem com audiências de instrução e julgamento que tiverem sido gravadas pelo sistema audiovisual, se estes devem manter o entendimento sobre a aplicação do princípio da imediatidade. O trabalho tem o objetivo de propor uma mudança de postura (uma releitura) hermenêutica, direcionada aos tribunais de segunda instância quanto à interpretação e aplicação do princípio da imediatidade. A metodologia empregada foi o estudo bibliográfico da doutrina nacional e internacional, sobretudo o levantamento de pesquisa jurisprudencial realizada no sítio eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região sobre o tema, com o emprego de método indutivo e dedutivo. Os resultados são propositivos, tendo a intenção de fomentar o debate sobre o tema e, de certa forma, empregar maior efetividade à prestação jurisdicional.

Biografia do Autor

Ivan Tauil Rodrigues, Universidade Federal Fluminense

Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pelo Programa de Pós-graduação Stricto Senso da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pelo PPGD da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. | Email: ivantauilrodrigues@gmail.com

Carlos André Coutinho Teles, Universidade Federal Fluminense

Doutorando em Direitos, Instituições e Negócios pelo Programa de Pós-graduação Stricto Senso da Universidade Federal Fluminense (UFF). Bolsista CAPES/DS. Mestre em Direito pelo PPGD da Universidade Veiga de Almeida (UVA). Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Candido Mendes (UCAM) e em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). | Email: carlosandreteles@id.uff.br.

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