Empresa  e função social no limiar dos direitos fundamentais

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall; Verônica Teixeira Duarte

doi:10.17655/rdct.2023.e0005

Autores

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0002-6795-3418
Verônica Teixeira Duarte Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0009-0004-5919-0774

DOI:

https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0005

Palavras-chave:

Capitalismo stakeholder, Direitos humanos, Processo industrial, Questão social, Governança corporativa, Sustentabilidade

Resumo

A atividade econômica vem sendo, ao longo do tempo, e mais especificamente nos últimos dez anos do século XXI, agente de transformação da sociedade em diferentes ambientes, conectando e compartilhando indivíduos e corporações, independentemente de seu porte e nacionalidade. Nesse sentido, as empresas geram benefícios à coletividade, mas, igualmente, podem gerar problemas sendo palco de desafios a serem enfrentados, nas esferas dos direitos fundamentais e meio ambiente. Nesse contexto, reflexões devem ser em conta, na medida em que o processo produtivo em linha com o desenvolvimento econômico perpetrado pelas diversas nações podendo ser responsável por desdobramentos indesejáveis e geradores da ruína da humanidade no planeta. A função social da empresa, portanto, se revela como sendo elemento fundamental para obtemperar o afã de crescimento das corporações, observando e respeitando o ambiente ao redor e os diferentes atores que integram as relações e interfaces das organizações.

Biografia do Autor

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Direito Econômico pela UGF, Pós-Doutora em Direito dos Negócios pela UFF, Professora Titular de Direito Empresarial no IBMEC - RJ, Colíder no Grupo de Pesquisa Direito Econômico, Propriedade Industrial e Sustentabilidade cadastrado no CNPq, vinculado ao IBMEC, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Observatório dos Direitos Fundamentais de Propriedade na Contemporaneidade e a sua interseção com a moradia, vinculado ao Programa de Pós stricto sensu da UNESA, Membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ, Professora da Pós-graduação da FESUDEPERJ, Consultora Acadêmica da Saphira Business Group, Advogada associada do Escritório Antunes e Mota Mendonça. Autora de vários livros nas áreas de Direito Empresarial, Constitucional Econômico e Societário, bem como de artigos publicados em diversas revistas jurídicas especializadas nas áreas de Direito Econômico, Empresarial e do Petróleo e Regulação, dentre outras, Avaliadora do CONPEDI, Procuradora Federal aposentada. | Email: carlamarshall123@gmail.com

Verônica Teixeira Duarte, Universidade Federal Fluminense

Doutoranda em Direito, Instituições e Negócios pelo PPGDIN – UFF (Universidade Federal Fluminense). Mestre em Direito pela PPGD da Universidade Candido Mendes. Membro da Comissão de Direito Econômico da OABRJ. Pós-Graduada em Direito Empresarial. Advogada atuante nas áreas de Família, Sucessões e Direito Empresarial no Escritório de Advocacia Antunes e Mota Mendonça. Professora Universitária de Direito Empresarial e Prática Jurídica da Universidade Candido Mendes- Ipanema, das Faculdades Integradas Hélio Alonso – FACHA e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais -IBMEC. Administradora Judicial formada pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ). Jornalista graduada pela FACHA. Pós-Graduada em Língua Portuguesa | Email: veduarte@gmail.com

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