Empresa  e função social no limiar dos direitos fundamentais

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall; Verônica Teixeira Duarte

doi:10.17655/rdct.2023.e0005

Autores/as

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0002-6795-3418
Verônica Teixeira Duarte Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0009-0004-5919-0774

DOI:

https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0005

Palabras clave:

Capitalismo de stakeholders, Derechos humanos, Proceso industrial, Cuestión social, Gobierno corporativo, Sostenibilidad

Resumen

La actividad económica ha sido, a lo largo del tiempo, y más concretamente en los últimos diez años del siglo XXI, un agente de transformación de la sociedad en diferentes entornos, conectando y compartiendo individuos y corporaciones, independientemente de su tamaño y nacionalidad. En este sentido, las empresas generan beneficios para la comunidad, pero, igualmente, pueden generar problemas, siendo el escenario de desafíos a afrontar, en los ámbitos de los derechos fundamentales y del medio ambiente. En este contexto, es necesario tener en cuenta reflexiones, ya que el proceso productivo acorde con el desarrollo económico perpetrado por diferentes naciones puede ser responsable de desarrollos indeseables que generen la ruina de la humanidad en el planeta. La función social de la empresa, por tanto, se revela como un elemento fundamental para lograr el deseo de crecimiento de las corporaciones, observando y respetando el entorno que las rodea y los diferentes actores que configuran las relaciones e interfaces de las organizaciones.

Biografía del autor/a

Carla Izolda Fiuza Costa Marshall , Universidade Federal Fluminense

Doutora em Direito Econômico pela UGF, Pós-Doutora em Direito dos Negócios pela UFF, Professora Titular de Direito Empresarial no IBMEC - RJ, Colíder no Grupo de Pesquisa Direito Econômico, Propriedade Industrial e Sustentabilidade cadastrado no CNPq, vinculado ao IBMEC, pesquisadora do Grupo de Pesquisa Observatório dos Direitos Fundamentais de Propriedade na Contemporaneidade e a sua interseção com a moradia, vinculado ao Programa de Pós stricto sensu da UNESA, Membro da Comissão de Direito Econômico da OAB/RJ, Professora da Pós-graduação da FESUDEPERJ, Consultora Acadêmica da Saphira Business Group, Advogada associada do Escritório Antunes e Mota Mendonça. Autora de vários livros nas áreas de Direito Empresarial, Constitucional Econômico e Societário, bem como de artigos publicados em diversas revistas jurídicas especializadas nas áreas de Direito Econômico, Empresarial e do Petróleo e Regulação, dentre outras, Avaliadora do CONPEDI, Procuradora Federal aposentada. | Email: carlamarshall123@gmail.com

Verônica Teixeira Duarte, Universidade Federal Fluminense

Estudiante de Doctorado en Derecho, Instituciones y Empresas en PPGDIN – UFF (Universidade Federal Fluminense). Maestría en Derecho por el PPGD de la Universidade Candido Mendes. Miembro de la Comisión de Derecho Económico de la OABRJ. Postgrado en Derecho Empresarial. Abogado que actúa en las áreas de Derecho de Familia, Sucesiones y Empresarial en el Estudio Jurídico Antunes e Mota Mendonça. Profesor Universitario de Derecho Empresarial y Práctica Jurídica de la Universidad Candido Mendes - Ipanema, Facultades Integradas Hélio Alonso – FACHA y del Instituto Brasileño de Mercado de Capitales -IBMEC. Administrador Judicial egresado de la Escuela de Administración Judicial (ESAJ). Periodista egresada de la FACHA. Postgrado en Lengua Portuguesa | Correo electrónico: veduarte@gmail.com

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