Company and social function on the threshold of fundamental rights
DOI:
https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0005Keywords:
Stakeholder capitalism, Human rights, Industrial process, Social issue, Corporate governance, SustainabilityAbstract
Over time, and more specifically in the last ten years of the 21st century, economic activity has been an agent of transformation of society in different environments, connecting and sharing individuals and corporations, regardless of their size and nationality. In this sense, companies generate benefits to the community, but they can also generate problems by being the stage for challenges to be faced, in the spheres of fundamental rights and the environment. In this context, reflections must be taken into account, to the extent that the production process in line with the economic development perpetrated by the various nations can be responsible for undesirable developments and generate the ruin of humanity on the planet. The social function of the company, therefore, reveals itself as a fundamental element in achieving the desire for growth of corporations, observing and respecting the surrounding environment and the different actors that integrate the relationships and interfaces of organizations.
References
BALDRIGHI, M. O meio ambiente como direito fundamental. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v.93, p. 429-454, 1998. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67412/70022. Acesso em 17/03/2023.
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v93i0p429-454
BATALHA, M.A.R. Gestão Ambiental e Sustentabilidade: uma nova realidade empresarial. Revista Científica Intr@ciência, v. 01, p.01, 2013. Disponível em: http://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca /revistas/20170531141914.pdf. Acesso em: 10 fev 2022.
BECK, U. Sociedade de Risco. Rumo a uma nova modernidade. São Paulo: Editora 34, 2016.
BECK, U. Risk Society: towards a new modernity. Great Britain: Sage Publication. 1992.
CAMARGO, R. Stakeholders: entenda a grande importância deles no gerenciamento de projetos. Robson Camargo [blog], São Paulo, 2019, Pág.2. Disponível em: https://robsoncamargo.com.br/blog/O-que-sao-stakeholders-Saiba-tudo-sobre-eles-e-sua-importancia Acesso em: 20 fev 2022.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD). Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.
CONSELHO EMPRESARIAL BRASIALEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O que é o Desenvolvimento Sustentável? Blog CEDBDS, 2018. pág. 1. Disponível em: https://cebds.org/desenvolvimento-sustentavel/?gclid=Cj0KCQiA09eQBhCxARIsAAYRiynT5sk5P2k3dtKRa70EvT73fQV3_bboosJqtLmIlF-DGosBJxMjaWUaAqH7EALw_wcB#.YhbKnejMLIU
JACOBI, P.R. Educar na sociedade de risco: o desafio de construir alternativas. Pesquisa em Educação Ambiental, São Carlos, v. 2, n. 2, jul./dez. 2007.
https://doi.org/10.18675/2177-580X.vol2.n2.p49-65
MALLOY, R.P. Derecho y economía de mercado. Buenos Aires: Marcial Pons Editiones Juridicas y Sociales. 2008.
MARSHALL, C. Soft Regulation e "Des"inchaço" normativo. In: MARTIN, P.L.; PAUSEIRO, S.G.M.; VIZEU, L. (org.). Diálogos Brasil - Reino Unido: Comparativo de Jurisprudência e Direito Econômico. Rio de Janeiro: IDPP/EDUCAM, 2023.
MARSHALL, C.; GALLO, V. ESG, Mercado e Fundos de Investimento. In: MARSHALL, C.; PESSOA, L.; LAGASSI, V. Temas Contemporâneos do Direito Empresarial, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022. v.4.
MARSHALL, C.; GOMES, J.M.M.; DUARTE, V.T. Empresa 4.0 e incentivos Environmental, Social and Governance no processo de descarbonização e a transição energética. Florianópolis: CONPEDI Editora, 2023.
POCHMANN, M. Capitalismo e desenvolvimento. In: POCHMANN, M. Brasil sem industrialização: a herança renunciada. Ponta Grossa: Editora UEPG, 2016, pp. 16-64. Disponível em: https://books.scielo.org/id/yjzmz. Acesso em: 30 ago 2023.
https://doi.org/10.7476/9788577982165.0002
ROSSINI, S.R.C.M.G. ESG: Governança ambiental, social e corporativa. Migalha Trabalhista. 10 nov 2022. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalha-trabalhista/376867/esg-governanca-ambiental-social-e-corporativa. Acesso em 17/03/2023.
SAMPAIO, J.A.L.; REZENDE, E.N. Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria. Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17, n.38, p. 273-289, maio-ago 2020. Doi: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1875.
https://doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1875
SCHWAB, K. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2018.
SCHWAB, K. "What kind of capitalismo do we want".Time, New York, 02 dez 2019. Disponível em: https://time.com/5742066/klaus-schwab-stakeholder-capitalism-davos/.
SHWAB, K. Capitalismo Stakeholder: uma teoria global que trabalha para o progresso, as pessoas e o planeta. Rio de Janeiro: Alta Books, [s.d.].
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