v. 1 n. 1 (2024): RDCT 2024

Artigos

• O princípio da insignificância na jurisprudência brasileira

  Juarez Cirino dos Santos

  1-21

  • PDF:: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2024.e0010

• Execução penal, insignificância e direitos humanos

  Ana Lúcia Tavares Ferreira

  1-24

  • PDF:: EXECUÇÃO PENAL, INSIGNIFICÂNCIA E DIREITOS HUMANOS

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2024.e0001

• A aplicação do princípio da insignificância pelos tribunais superiores e seus reflexos na pesquisa sobre os processos de furto de itens alimentícios e de higiene no rio de janeiro

  Carolina Dzimidas Haber

  1-20

  • PDF:: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES E SEUS REFLEXOS NA PESQUISA SOBRE OS PROCESSOS DE FURTO DE ITENS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE NO RIO DE JANEIRO

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2024.e0002

• Princípio da insignificância e crimes ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

  José Danilo Tavares Lobato

  1-19

  • PDF:: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E CRIMES AMBIENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2024.e0003

• O princípio da insignificância e a audiência de custódia (im)possibilidade de reconhecimento da atipicidade do fato em sede da apresentação

  Carla Lima Vianna, Daniel Diamantaras de Figueiredo

  1-19

  • PDF:: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA ATIPICIDADE DO FATO EM SEDE DA APRESENTAÇÃO

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2024.e0004

• O princípio da insignificância nos tribunais superiores natureza jurídica, parâmetros e críticas

  Helena Morgado

  1-19

  • PDF:: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: NATUREZA JURÍDICA, PARÂMETROS E CRÍTICAS

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2024.e0005

• Entre a cruz e a espada o princípio da insignificância e atuação da autoridade policial

  Tiago Abud da Fonseca

  1-23

  • PDF:: ENTRE A CRUZ E A ESPADA: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E ATUAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2024.e0006

• Princípio da insignificância do que falamos, quando tratamos de bagatela?

  Felipe Lima de Almeida

  1-37

  • PDF:: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: DO QUE FALAMOS, QUANDO TRATAMOS DE BAGATELA?

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2024.e0007

• O expressivo principio da insignificância e alguns aspectos da lei de drogas

  Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira

  1-19

  • PDF:: O EXPRESSIVO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E ALGUNS ASPECTOS DA LEI DE DROGAS

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2024.e0008

• O Princípio da insignificância e os insignificantes

  Daniella Vitagliano

  1-27

  • PDF:: PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E OS INSIGNIFICANTES

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2024.e0009