v. 1 n. 1 (2023): RDCT 2023

Artigos

• Sobre o emprego do princípio da pessoalidade na determinação da capacidade contributiva do IPTU

  Bruno Smolarek Dias, Julio Cezar Giongo Freddo

  1-18

  • PDF:: SOBRE O EMPREGO DO PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE NA DETERMINAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO IPTU

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0006

• Órgãos essenciais à justiça e a democracia militante no contexto digital

  Plinio Lacerda Martins, Guilherme Magalhães Martins, Eduardo Chow De Martino Tostes

  1-31

  • PDF:: ÓRGÃOS ESSENCIAIS À JUSTIÇA E A DEMOCRACIA MILITANTE NO CONTEXTO DIGITAL

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0001

• Análise Sócio-Jurídica do Direito de Propriedade e suas mutações atuais

  Carlos Mario Clerc

  1-17

  • PDF:: ANÁLISIS SOCIO-JURÍDICO DEL DERECHO DE PROPIEDAD Y SUS MUTACIONES ACTUALE (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0002

• O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e a figura do Soberano A jurisprudência, a Lei e a primazia do Direito

  Ferdinando Scremin Neto, Mário Jumbo Miranda Aufiero, Rennan Faria Kruger Thamay

  • PDF:: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) E A FIGURA DO SOBERANO

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0003

• A revolução da inteligência artificial e seu impacto no acesso à justiça

  Cláudia Gil Mendonça, Frederico Thales de Araújo Martos

  • PDF:: A REVOLUÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU IMPACTO NO ACESSO À JUSTIÇA

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0004

• Empresa e função social no limiar dos direitos fundamentais

  Carla Izolda Fiuza Costa Marshall, Verônica Teixeira Duarte

  • PDF:: EMPRESA E FUNÇÃO SOCIAL NO LIMIAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0005

• Ativismo judicial Causas e efeitos

  Túlio Belchior Mano da Silveira, Mário Jumbo Miranda Aufiero, Rennan Faria Kruger Thamay

  • PDF:: ATIVISMO JUDICIAL: CAUSAS E EFEITOS

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0007

• O efeito blacklash dos tribunais de contas subnacionais ao ativismo judicial na delimitação da competência sobre o julgamento dos atos de gestão dos chefes do poder Executivo Uma análise crítica do Tema 157 do Recurso Extraordinário nº 729.744/DF e do Tema 835 do Recurso Extraordinário nº 848.826

  Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira, Mário Jumbo Miranda Aufiero, José Carlos Novelli, Rennan Faria Kruger Thamay

  • PDF:: EFEITO BLACKLASH DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SUBNACIONAIS AO ATIVISMO JUDICIAL NA DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA SOBRE O JULGAMENTO DOS ATOS DE GESTÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0008

• O código de normas do serviço extrajudicial do estado do Tocantins e o estímulo à solução consensual de conflitos através das serventias extrajudiciais

  Buenã Porto Salgado

  1-23

  • PDF:: O CÓDIGO DE NORMAS DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS E O ESTÍMULO À SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS ATRAVÉS DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0009

• Nüremberg e responsabilidade penal do superior hierárquico para violações de direitos humanos

  Elba Jiménez Solares

  1-32

  • PDF:: NÜREMBERG Y LA RESPONSABILIDAD PENAL EL SUPERIOR JERÁRQUICO POR VIOLACIONES A DERECHOS HUMANOS (Español (España))

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2023.e0010