Diálogo com Michael Pawlik: Crítica ao fetichismo sistêmico a partir de uma perspectiva latino-americana

Marcelo Alberto Chaves Villas; José Danilo Tavares Lobato

doi:10.17655/rdct.2026.e0006

Autores/as

Marcelo Alberto Chaves Villas Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0009-0003-8167-7370
José Danilo Tavares Lobato Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-1958-163X

DOI:

https://doi.org/10.17655/rdct.2026.e0006

Palabras clave:

Michael Pawlik, Fetichismo dogmático, Retribución penal, Funcionalismo penal

Resumen

El presente estudio opone una crítica latinoamericana al fetichismo cientificista de Michael Pawlik articulado en su "Teoría de la Ciencia del Derecho Penal". Con este fin, este estudio presentará, con las debidas reservas, el pensamiento de Pawlik que defiende la búsqueda de una unidad sistémica perfecta de la doctrina legal-penal para lograr tres objetivos: legitimación de la pena, adaptación del concepto de crimen a esta justificación y verificación de un método que permitiera tal estructuración "racional". A lo largo de la presentación de las ideas de Pawlik, se revelarán sus conexiones e inspiraciones en la filosofía kantiana y en la Escuela Funcionalista de Günther Jakobs. Este estudio asumirá como objeto de crítica la propuesta de Pawlik de adoptar una perspectiva racional y perfectamente sistemática del sistema penal, especialmente porque la elaboración parte de la utopía equivocada basada en la ausencia de contradicciones dogmáticas y una sociedad estable y monolítica.

Biografía del autor/a

Marcelo Alberto Chaves Villas, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro | Email: macvillas@tjrj.jus.br

José Danilo Tavares Lobato, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Defensora pública, Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito – Coordenador do PPGD/UFRRJ, Professor Associado da UFRRJ e Professor do PPGD/UERJ | Email: jose.lobato@defensoria.rj.def.br

Citas

CARVALHO, Salo. Curso de Criminologia Crítica Brasileira: dimensões epistemológicas, metodológicas e políticas. Rio de Janeiro: Revan, 1ª ed., 2022.

CODINO, Rodrigo; ALAGIA, Alejandro. La descolonización de la criminología en América. Buenos Aires, Ediar, 2019.

GRECO, Luis. A Ilha de Kant. In: Luís Greco/Antonio Martins (Orgs.) Direito Penal como crítica da pena – Estudos em homenagem a Juarez Tavares por seu 70º Aniversário em 02 de setembro de 2012. Madri/São Paulo: Marcial Pons, 2012.

JAKOBS, Günther. Derecho Penal – Parte General – Fundamentos y Teoría de Imputación. Trad. Joaquin Cuello Contreras / José Luis Serrano Gonzalez de Murrillo. 2ª ed. Madrid: Marcial Pons, 1997.

LOBATO, José Danilo Tavares. Da Evolução Dogmática da Culpabilidade. In: GRECO, Luís; LOBATO, Danilo (Org.). Temas de Direito Penal - Parte Geral. 1ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

LYRA FILHO, Roberto. Criminologia Dialética. Brasília: Ministério da Justiça, 1997.

MARTINELLI, João Paulo Orsini; LOBATO, José Danilo Tavares; SANTOS, Humberto Souza. Harm Principle e seus Reflexos no Direito Penal: Uma Leitura a partir de Joel Feinberg. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 23, p. 255-290, 2015.

MENDES, Paulo Sousa. O Torto Intrinsicamente Culposo como Condição Necessária da Imputação da Pena. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.

MEZGER, Edmund. Strafrecht. 2ª ed. München/Leipzig: Duncker & Humblot, 1933,

MUÑOZ CONDE, Francisco. Edmund Mezger y el Derecho Penal de su Tiempo – Estudios sobre el Derecho Penal en el Nacionalsocialismo. 4ª ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 2003.

PAWLIK, Micheal. “Teoría de la Ciencia del Derecho Penal”. Trad. Eduardo Saad-Diniz / Cecilia Marcela Ugartemendía. Cuardernos de Política Criminal, No 106, I, Época II, abril, 2012.

RENZIKOWSKI, Joachim. Pena e direito penal em Kant: nove teses. Trad. Beatriz Corrêa Camargo e Wagner Marteleto Filho. Revista do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, v. 7, n. 1, p. 1-23, 2022. p.1-23.

RINGER, Fritz. O Declínio dos Mandarins Alemães: A Comunidade Acadêmica Alemã, 1890-1933. Trad. Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 1ª ed., 2025.

SANTOS, Humberto Souza. Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar. Tese de Doutorado: UERJ, 2018.

_____________________. Ainda vive a teoria do bem jurídico? Uma contribuição ao debate sobre a teoria do bem jurídico e os limites materiais do poder estatal de incriminar. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2020.

_____________________. Elementos fundamentais de um conceito de dolo político-criminalmente orientado. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 97, p. 87-118, 2012.

_____________________. Problemas Estruturais do Conceito Volitivo do Dolo. In: Luís Greco/Danilo Lobato (Orgs.). Temas de Direito Penal – Parte Geral. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

TANGERINO, Davi de Paiva Costa. Culpabilidade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

TAVARES, Juarez; MARTINS, Antonio. Fundamentos de Teoria do Delito. 5ª ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Colonização punitiva e totalitarismo financeiro: A criminologia do ser-aqui. Trad. Juarez Tavares. Rio de Janeiro: Da Vinci Livros, 2021b.

_______________________. Culpabilidad por la Vulnerabilidad. Discurso de Raúl Zaffaroni en la aceptación del Doctorado Honoris Causa otorgado por la Universidad de Macerata (Italia), 2002. Disponível em: https://www.saij.gob.ar/doctrina/dacf070010-zaffaroniculpabilidad_por_vulnera. Acesso em 23/10/2025.

_______________________. Doutrina penal nazista: a dogmática penal Alemã entre 1933 a 1945. Trad. Rodrigo Murad do Prado. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2ª ed., 2024.

_______________________. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do direito penal. Trad. Vania Romano Pedrosa, Almir Lopez da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 6ª ed., 2021a.

_______________________. Prólogo. In: DAHM, Georg; SCHAFFSTEIN, Friedrich. Derecho penal liberal o derecho penal autoritário? Buenos Aires: Ediar, 1ª ed., 2011.