La garantía del habeas corpus colectivo en Brasil
La mutación constitucional descolonial
DOI:
https://doi.org/10.17655/rdct.2025.e0010Palabras clave:
Habeas corpus colectivo, Decolonialismo, Interseccionalidad, Libertad, Mutación constitucionalResumen
Este artículo pretende abordar la genealogía de la garantía del habeas corpus colectivo en Brasil. Se propone explorar, desde una perspectiva jurídica como lenguaje y dentro de un marco realista, cómo la trayectoria del derecho a la libertad y su recurso garantizador ha sido tortuosa y compleja en la realidad brasileña, marcada por violaciones sistémicas, especialmente contra la población negra y pobre vulnerable, que exige una protección efectiva y adecuada de su derecho humano a la libertad de circulación. Como consecuencia de violaciones excesivas, que generan encarcelamientos masivos en condiciones inhumanas y degradantes, el Estado brasileño ha sido incluso condenado por la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Por lo tanto, esta investigación se propone comprender cómo y por qué el derecho al habeas corpus experimentó una mutación constitucional en el derecho brasileño, desde una perspectiva decolonial e interseccional, dando lugar a la "teoría del habeas corpus colectivo"
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