v. 1 n. 1 (2025): RDCT 2025

Artigos

• Protocolos de julgamento com perspectiva de gênero e raça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) importância da Defensoria Pública e dos atores do sistema de justiça para garantir a força vinculante dos protocolos de julgamento do CNJ

  Carina Ferraz, Renata Tavares da Costa

  1-27

  • PDF:: PROTOCOLOS DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E RAÇA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ)

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2025.e0001

• A (i)legalidade da utilização de prints de Whatsapp como prova de delito à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

  Rodrigo Casimiro Reis

  1-20

  • PDF:: A (I)LEGALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PRINTS DE WHATSAPP COMO PROVA DE DELITO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2025.e0002

• A crise da crise do conceito de bem jurídico

  Erick Maia

  1-35

  • PDF:: A CRISE DA CRISE DO CONCEITO DE BEM JURÍDICO

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2025.e0003

• A garantia do habeas corpus coletivo no Brasil uma mutação constitucional decolonial

  Eduardo Chow De Martino Tostes, Daniel Diamantaras, Marina Lowenkron

  1-25

  • PDF:: A GARANTIA DO HABEAS CORPUS COLETIVO NO BRASIL

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2025.e0010

• Depoimentos indiretos e decisão de pronúncia uma análise do standard probatório necessário para a submissão do acusado ao tribunal do júri

  Helena Morgado

  1-27

  • PDF:: DEPOIMENTOS INDIRETOS E DECISÃO DE PRONÚNCIA: UMA ANÁLISE DO STANDARD PROBATÓRIO NECESSÁRIO PARA A SUBMISSÃO DO ACUSADO AO TRIBUNAL DO JÚRI

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2025.e0004

• Audiências virtuais e os direitos fundamentais das pessoas presas o impacto das videoconferências na experiência do encarceramento

  Ana Lúcia Tavares Ferreira

  1-31

  • PDF:: AUDIÊNCIAS VIRTUAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PESSOAS PRESAS: O IMPACTO DAS VIDEOCONFERÊNCIAS NA EXPERIÊNCIA DO ENCARCERAMENTO

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2025.e0005

• O processo estrutural como instrumento adequado à tutela de direitos fundamentais

  Francisco Jossiel Oliveira Bom

  1-40

  • PDF:: O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO ADEQUADO À TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2025.e0006

• Prisão preventiva em tempos de lei 15.272/2025 gravidade em abstrato, coleta genética e atuação defensiva na audiência de custódia

  Denis Sampaio, Jorge Bheron Rocha

  1-20

  • PDF:: PRISÃO PREVENTIVA EM TEMPOS DE LEI 15.272/2025: GRAVIDADE EM ABSTRATO, COLETA GENÉTICA E ATUAÇÃO DEFENSIVA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2025.e0007

• O Erro e a Ilicitude Penal uma análise do erro nas causas de justificação

  Felipe Lima de Almeida

  1-42

  • PDF:: O ERRO E A ILICITUDE PENAL

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2025.e0008

• Desconstruindo a ideia do Supremo Tribunal Federal como um inimigo da democracia (será que) mudou a compreensão da liberdade de expressão?

  Francisco Horta Filho

  1-25

  • PDF:: DESCONSTRUINDO A IDEIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO UM INIMIGO DA DEMOCRACIA

  DOI: https://doi.org/10.17655/rdct.2025.e0009